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Leonardo Fontes
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Bernardino de Campos (SP)
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Leonardo Fontes
OAB 380.023/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Publicações
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Leonardo Fontes
Artigo ·
há 8 anos
A retrocessão na desapropriação pública.
Resumo: O direito de Retrocessão na Desapropriação Pública abrange grande repercussão devido à discussão de sua natureza jurídica. Tal direito é representado por três correntes doutrinárias...
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Sérgio Pontes
Artigo ·
há 8 anos
Responsabilidade por Erro Judiciário
Erro Judiciário é o ato emanado por órgão do Poder Judiciário, que resulta da falsa concepção acerca de um fato atribuído a alguém pela suposta ofensa a um bem jurídico tutelado por lei. Conceituando...
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Jamille Basile Nassin Barrios
Artigo ·
há 10 anos
Prescrição de cheque e seus prazos de maneira objetiva
Muitas dúvidas surgem quanto ao prazo para ingressar com demandas para cobrança de cheques devolvidos. Sendo assim, de maneira objetiva, segue o que dispõe a lei e a jurisprudência atual sobre o...
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